Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, c/c o art. 6º, inciso IX, do Regimento

Bispo encerra greve de fome

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea “c

Seguro de vida gera indenização

cobrança feita pelos irmãos Maikon Ricceli de Paula Silva e Marlon Douglas de Paula Menezes contra a C

Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor

salários mínimos, ao agricultor Fernando Costa. Em caso de recusa ou descumprimento da decisão judicial, a instituição pagará multa diária de R$100,00.

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública

Trata-se, em síntese, de um comentário sobre uma decisão da SBDI-2 do do C. TST, em destaque no

Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.

detecção do vírus HCV, causador da hepatite C, serão oferecidos gratuitamente aos participantes do 5º

Agravo de instrumento em recurso ordinário. Empresa em recuperação judicial. Ausência de preparo. Deserção.

prévio configura a deserção do recurso, não incidindo à espécie o disposto na Súmula nº 86 do c

Médico condenado por cirurgia que levou paciente a estado vegetativo

Ação de Indenização

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade

Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças

produzidos pelos relatores Luiz Paulo Vieira de Carvalho, presidente da Comissão de Direito de

OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país

. Conselheiro Luiz Flávio Borges D?Urso lembra a importância do instituto para a advocacia e a

Inquérito sobre irregularidades na Terracap envolvendo ex-governador Arruda vai para a Justiça comum

O ministro Luiz Fux, do STJ decidiu que o inquérito contra o ex-governador do Distrito Federal José

Ex-prefeito é condenado por corrupção

O ex-prefeito de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) Jaime Luiz Muraro, juntamente com

Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais

. Luiz Antônio Palaoro terá que pagar R$ 15 mil em favor de Sérgio Martins de Quadros. Este, por sua

Sarney não deve assumir a Presidência da República

presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa o Brasil para uma visita de três dias aos Estados Unidos.